Termos de Uso
Última atualização: 03/09/2026
Estes Termos de Uso regulam a compra de produtos na loja Morgan (usemorgan.com.br). Ao criar uma conta ou realizar um pedido, você concorda com as condições abaixo.
1. Cadastro
Para comprar, é necessário criar uma conta com nome completo, CPF válido, e-mail, senha e endereço de entrega. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
2. Produtos e preços
Fazemos o possível para manter descrições, preços e disponibilidade de estoque atualizados. Cores e detalhes podem variar levemente em relação às fotos por serem peças artesanais. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou descrição antes da confirmação do pagamento.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (cartão, PIX e boleto, conforme disponibilidade). O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora.
4. Frete e prazos
O prazo de entrega é estimado no momento da compra com base no CEP informado e pode variar conforme a transportadora. Você pode acompanhar o status do pedido na área "Meus pedidos" da sua conta.
5. Trocas, devoluções e arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral. Produtos com defeito de fabricação têm garantia de 1 ano. Para solicitar troca, devolução ou acionar a garantia, entre em contato pelo e-mail abaixo antes de enviar qualquer produto de volta.
6. Contato
Dúvidas sobre pedidos, trocas ou estes Termos podem ser enviadas para admin@usemorgan.com.br.